Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra

Drama suburbano da República

um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

por mulheres à margem do padrão de “mulher honesta” e virgem (AQUINO, 2010, p. 18).

Mantida a não responsabilidade do Estado por suicídio em cadeia pública

família de Eliane Reis contra o Estado de Santa Catarina.

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o

Lei Maria da Penha: retratação da vítima não impede continuidade do processo

Lei Maria da Penha permite que a vítima desista do processo contra o agressor. Mas, para

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos

A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.

Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.

Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados

Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.

Homem é condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pela morte da ex-esposa

A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.

Justiça carioca decide manter presos os donos de casa que realizava abortos ilegais

TJ negou habeas corpus após confirmação de morte de mulher que estava desaparecida

Homem pode reagir como autodefesa a agressão

Homem quando agredido pela mulher, pode reagir como autodefesa desde que de forma moderada

Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente

Negado habeas corpus a acusada de aliciar menores

Outra mulher acusada de induzir adolescentes à prostituição também teve a liminar negada

Cliente ganha indenização após ser retida em casa noturna

Mulher foi furtada dentro do estabelecimento e não tinha como efetuar o pagamento da comanda

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas